Eleitoral – Fontoura Advocacia e Consultoria https://fontouraadvocacia.com.br Thu, 30 May 2024 20:34:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://fontouraadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2024/05/cropped-favicon-32x32.png Eleitoral – Fontoura Advocacia e Consultoria https://fontouraadvocacia.com.br 32 32 Prazos processuais ficam suspensos em virtude da celebração de Corpus Christi https://fontouraadvocacia.com.br/2024/05/30/prazos-processuais-ficam-suspensos-em-virtude-da-celebracao-de-corpus-christi/ https://fontouraadvocacia.com.br/2024/05/30/prazos-processuais-ficam-suspensos-em-virtude-da-celebracao-de-corpus-christi/#respond Thu, 30 May 2024 20:34:40 +0000 https://fontouraadvocacia.com.br/?p=673 Nesta quinta-feira, 30 de maio, em razão da celebração de Corpus Christi, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ponto facultativo está previsto na Portaria nº 8.617/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e na Portaria TSE nº 48/2024.

Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse dia serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, isto é, sexta-feira (31), quando também serão retomados os serviços presenciais de atendimento ao público, das 11h às 19h.

Em virtude do ponto facultativo, também não será realizada sessão plenária do TSE nesta quinta-feira. Os julgamentos serão retomados na próxima terça (4).

JL/LC, DB

Fonte: Site TSE(Tribunal Superior Eleitoral)

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