Eleitoral

Prestamos assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários;

Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis (questões internas de cada órgão) promovidos contra órgãos partidários ou filiados;

Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas;

Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.

Impugnação ou defesa de registro de candidatura;

Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral;

Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;

Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;

Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

Defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias.

Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.

Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral.

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